Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1971
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/1972 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1971
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/05/1971
- Descrição/Ementa
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/1971
- Indexação:
- EXTENSÃO, EMPREGADO DOMESTICO, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 04/12/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLC/0050/72
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 03 1973).
- 04/12/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05/12 PAG 5408.
- 04/12/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PREJUDICADO TERMOS ART 372 REG INT, VIRTUDE
APROVAÇÃO PLC/0050/72.
- 04/12/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
- 02/12/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 595 - CCJ.
DCN2 03/12 PAG 5380.
- 24/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 25/11 PAG 4895.
- 24/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 23/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 184 SEN FRANCO MONTORO, TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM PLC/0050/72.
DCN2 24/11 PAG 4822.
- 27/10/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 27/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 30/09/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN ARNON DE MELLO.
- 21/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. 2298 DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE
SÃO PAULO.
- 15/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- 12/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. 40 DO MIN TRABALHO, REITERANDO
DILIGENCIA.
- 09/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OF. 20 AO MIN TRABALHO.
- 09/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DILIGENCIA JUNTO MINISTERIO TRABALHO TERMOS ART 165
INCISO 2, REG INT.
- 01/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 27/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CLS E CF.
- 27/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 28/05 PAG 1575
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:08