Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Enumera e regula os casos de extinção de mandato legislativo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/12/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 29/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/04/1954
- Descrição/Ementa
- Enumera e regula os casos de extinção de mandato legislativo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 14 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3425 | Leitura do Parecer 1102 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 24/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 808 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/1954
- Indexação:
- ENUMERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CASO, EXTINÇÃO, CORRELAÇÃO, MANDATO, LEGISLATIVO.
- 03/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/12/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 14
- 15/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1102 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3425
- 23/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 808
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21