Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1955

Autoria
Senador Moura Andrade (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2005/1956
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/1965 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 29/1955
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
13/10/1955
Descrição/Ementa
Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
Identificação:
Autógrafo - PLS 29/1955
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2810
Discussão única. Redação final aprovada sem debate.
04/10/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2762
Leitura do Parecer 990 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
27/09/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2680
Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
20/09/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2591
1ª Discussão. Projeto aprovado artigo por artigo.
15/09/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2525
Leitura do Parecer 875 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
15/09/1956 Publicado no DCN2 Páginas 2525
Leitura do Parecer 876 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes.
14/10/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2452
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/10/1955
Indexação:
RECONHECIMENTO, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, EQUIPARAÇÃO, QUALIDADE, MEMBRO NATO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
27/11/1965
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do § 2º do artigo 5º da Resolução 50 de 1964.
16/10/1956
Ação:
Ofício 784 de 1956 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
08/10/1956
Ação:
Discussão única. Redação final aprovada sem debate.
Publicado no DCN2 Páginas 2810
03/10/1956
Ação:
Leitura do Parecer 990 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
Publicado no DCN2 Páginas 2762
26/09/1956
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
Publicado no DCN2 Páginas 2680
19/09/1956
Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado artigo por artigo.
Publicado no DCN2 Páginas 2591
14/09/1956
Ação:
Leitura do Parecer 876 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes.
Publicado no DCN2 Páginas 2525
14/09/1956
Ação:
Leitura do Parecer 875 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
Publicado no DCN2 Páginas 2525
13/10/1955
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DCN2 Páginas 2452
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49