Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1955
- Autoria
- Senador Moura Andrade (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2005/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 29/1955
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
- Descrição/Ementa
- Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 29/1955
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2810 | Discussão única. Redação final aprovada sem debate. |
| 04/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2762 | Leitura do Parecer 990 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Gaspar Velloso. |
| 27/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2680 | Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 20/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2591 | 1ª Discussão. Projeto aprovado artigo por artigo. |
| 15/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2525 | Leitura do Parecer 875 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 15/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2525 | Leitura do Parecer 876 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes. |
| 14/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2452 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/1955
- Indexação:
- RECONHECIMENTO, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, EQUIPARAÇÃO, QUALIDADE, MEMBRO NATO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do § 2º do artigo 5º da Resolução 50 de 1964.
- 16/10/1956
- Ação:
- Ofício 784 de 1956 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 08/10/1956
- Ação:
- Discussão única. Redação final aprovada sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 2810
- 03/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 990 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- Publicado no DCN2 Páginas 2762
- 26/09/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2680
- 19/09/1956
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado artigo por artigo.
- Publicado no DCN2 Páginas 2591
- 14/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 876 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2525
- 14/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 875 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 2525
- 13/10/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2452
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49