Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1957
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3697/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Extingue os cargos de Depositários Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/02/1960 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 29/1957
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/08/1957
- Descrição/Ementa
- Extingue os cargos de Depositários Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1957
- Indexação:
- EXTINÇÃO, CARGO, DEPOSITARIO, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI.
- 19/11/1979
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/02/1960
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 207 votos SIM, 16 NÃO e 7 em branco.
- 22/08/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:34