Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1972
- Autoria
- Senador Milton Cabral (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE ARTIGOS PIROTECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1974 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 29/1972
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 22/06/1972
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE ARTIGOS PIROTECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/06/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFICIO, TERRITORIO NACIONAL.
- 03/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
- 03/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 06 PAG 1879.
- 03/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 84 EM QUE O AUTOR SOLICITA RETIRADA DO
PROJETO, EM CARATER DEFINITIVO.
DCN2 29 05 PAG 1773.
- 10/05/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN JOSE AUGUSTO.
- 10/05/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 10/05/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 05/04/1973
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Ação:
- JUNTADA OF. MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO COPIA
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MIN INDUSTRIA COMERCIO.
- 17/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 89 A PRES REP REITERANDO DILIGENCIA.
- 28/08/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 70 AO MIN GAB CIVIL.
- 24/08/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA MIN INDUSTRIA E COMERCIO.
- 24/08/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 11/08/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JESSE FREIRE.
- 09/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 02/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 22/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CSN.
DCN2 23/06 PAG 1620.
- 22/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:02