Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1984
- Autoria
- Senador Passos Porto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, TODA A AREA DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNANBUCO, PARAIBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARA E PIAUI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 29/1984
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1984
- Descrição/Ementa
- INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, TODA A AREA DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNANBUCO, PARAIBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARA E PIAUI.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INCLUSÃO, POLIGONO, DAS SECAS, ESTADOS, (SE), (AL), (PE), (PB), (RN), (CE), (PI).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
- 19/11/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAR.
DCN2 20 11 PAG 3054.
- 19/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 232).
- 05/11/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 232).
- 05/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 LEITURA RQ. 232, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 06 11 PAG 2679.
- 05/12/1986
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/04/1985
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CID SAMPAIO.
- 23/05/1984
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 09/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL E, NO MERITO, OPORTUNO E
CONVENIENTE, NOS TERMOS DA EMENDA QUE OFERECE.
- 04/04/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 27/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CAR, CM, CE E CF.
DCN2 28 03 PAG 0327.
- 27/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22