Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1956
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1605/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.837 de 31/07/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o artigo 14 da Lei 2370 de 09 de dezembro de 1954 e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.837 de 31/07/1956
- Último estado:
- 31/07/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/1956
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 13/07/1956
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 14 da Lei 2370 de 09 de dezembro de 1954 e dá outras providências.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 30/1956
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 14 da Lei 2370 de 09 de dezembro de 1954 e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/07/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, TRANSFERENCIA, OFICIAL GENERAL, FORÇAS ARMADAS.
- Observações:
- (TRANSFERENCIA DE OFICIAL GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS PARA A RESERVA REMUNERADA).
- 06/09/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 31/07/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Sancionado, transformado na Lei de 2837 de 31/07/1956.
- 13/07/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35