Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1957
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a contagem de tempo de Serviço de Magistrados Federal e dá outra providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/1957
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 30/08/1957
- Descrição/Ementa
- Regula a contagem de tempo de Serviço de Magistrados Federal e dá outra providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/08/1957
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, MAGISTRADO, CORRELAÇÃO, PROVIMENTO, ADVOGADO.
- 18/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/09/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 30/08/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:34