Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/1976 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1963
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/1963
- Indexação:
- NORMAS, ATIVIDADE, INDUSTRIA FARMACEUTICA.
- 29/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO PELA LEI/006229/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
- 29/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 03 PAG 0891.
- 29/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO
DA LEI/006229/75, QUE JA REGULAMENTOU A MATERIA.
- 29/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 09/03/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 10 - CCJ.
DCN2 10 03 PAG 0154.
- 03/12/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 04/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO PARECER APROVADO, FICANDO SOBRESTADO O
PROJETO.
DCN2 28 11 PAG.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 115 - CCJ, PELO SOBRESTAMENTO.
- 20/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 08 PAG.
- 20/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDA 2 PLEN DO SEN PEDRO CARNEIRO.
- 20/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 18/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ 771 SEN VIRGILIO TAVORA, DE ADIAMENTO
DISCUSSÃO PARA 28 06.
- 18/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 28/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 611, SEN ADALBERTO SENA, DE
ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA 11 06.
- 28/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 25/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 362 - CCJ, 363 E 364 - CE,
365 - CS E 366 - CF.
DCN2 26 04 PAG.
- 01/01/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 01/01/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN MEN DE SA.
- 01/01/1968
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO CCJ.
- 01/01/1968
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN MANOEL VILLAÇA.
- 01/01/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO APOS ESCLARECIMENTOS MIN DA
SAUDE.
- 01/01/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA MIN DA SAUDE.
- 01/01/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ADOLPHO FRANCO.
- 01/01/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
- 01/01/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 10/01/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 23726 DO PRES INDUSTRIAS SP.
DCN2 11 01 PAG.
- 16/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 3699 DA PRES CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDUSTRIA.
DCN2 17 08 PAG.
- 24/05/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE, CS E CF.
DCN2 25 05 PAG 0977.
- 24/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:12