Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1964
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/1964
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/06/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/06/1964
- 27/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 07/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 064 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN RUY CARNEIRO;
LEITURA PARECER 065 - PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN ARNON DE
MELO.
- 07/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR INICIATIVA DA MESA, PARA
AUDIENCIA DA CSPC.
- 17/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER; O PROJETO FICARA SOBRESTADO.
- 16/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM
- 12/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 16/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 620 - CLS, FAVORAVEL COM AS EMENDAS 01 E
02 - CLS, QUE APRESENTA;
LEITURA PARECER 621 - CSPC, PROPONDO SEJA SOBRESTADO PARA
QUE TRAMITE EM CONJUNTO COM O PROJETO A SER ENCAMINHADO
PELO EXECUTIVO.
- 08/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO PARECER DA CLS, PELO SOBRESTAMENTO DO
PROJETO POR 60 DIAS.
- 28/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 645 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 646 - CLS, PROPONDO AUDIENCIA DO MINISTRO
DOS TRANSPORTES, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 647 - CLS, PROPONDO QUE FIQUE SOBRESTADO,
POR 60 (SESSENTA) DIAS ATE QUE CHEGUE AO SENADO O PROJETO
DO EXECUTIVO SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL, RELATOR
SEN ATTILIO FONTANA.
- 26/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- E LIDO O AV. 1575, DE 20 DO MES EM CURSO, DO MINISTRO DO
TRABALHO, SOLICITANDO DILATAÇÃO DO PRAZO PARA O
PRONUNCIAMENTO DAQUELE MINISTERIO, SOBRE O PROJETO.
- 11/06/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 12 06 PAG 01582.
- 11/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:13