Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1968
Autoria: Senador Lino de Mattos (/)
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CAFE SOLUVEL NO PAIS, COM, PELO MENOS, 50 (CINQUENTA) POR CENTO DE CAPITAIS DOS PRODUTORES DE CAFE VERDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/06/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CAFE SOLUVEL NO PAIS, COM, PELO MENOS, 50 (CINQUENTA) POR CENTO DE CAPITAIS DOS PRODUTORES DE CAFE VERDE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/04/1968
- 24/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 24/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO, SENDO PREJUDICADOS OS
SUBSTITUTIVOS.
- 24/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 113, DO SEN BENEDITO FERREIRA,
DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.
- 24/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 106, DO SEN FILINTO MULLER, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA O DIA 24 DO CORRENTE.
- 11/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 111 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 112 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN LEANDRO
MACIEL;
LEITURA PARECER 113 - CEIC, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS;
LEITURA PARECER 114 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 115 - CA, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN JOSE FELICIANO;
LEITURA PARECER 116 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO (II) QUE OFERECE, RELATOR SEN NEY BRAGA;
LEITURA PARECER 117 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO DA CE, RELATOR SEN ANTONIO
CARLOS.
- 29/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 34, O PROJETO TERA PROSSEGUIMENTO.
- 26/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 34, DO SEN ADALBERTO SENA, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 370 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CEIC.
- 17/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:31