Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1995

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I; II E III DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 30/1995
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/03/1995
Descrição/Ementa
ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I; II E III DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DOCUMENTO, INCISO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, (LDO), ORÇAMENTO, ANO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, INSTANCIA, DELIBERAÇÃO, OPERAÇÃO, ORÇAMENTO, CONSELHO REGIONAL, REGIÃO, PAIS, NUMERO, REPRESENTANTE, CONSELHO ESTADUAL, REPRESENTANTE, (SEPLAN), PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, SETOR PUBLICO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. PROMOÇÃO, EXECUTIVO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CAMPANHA NACIONAL, ESCLARECIMENTO, CONVOCAÇÃO, ORÇAMENTO, CONTROLE, SOCIEDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
13/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 03 PAG 4029.
13/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 107.
13/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 107, DE
RETIRADA DO PROJETO).
16/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 1996.
14/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 107, DE RETIRADA
DA MATERIA).
14/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 107, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO, A FIM DE NELE INTRODUZIR
APERFEIÇOAMENTOS E POSTERIOR REAPRESENTAÇÃO.
DSF 15 02 PAG 1914.
14/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ARLINDO PORTO COM MINUTA DE RELATORIO
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS, DEVENDO A MATERIA SER
RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
16/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ARLINDO PORTO.
07/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 08 03 PAG 2707.
07/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43