Projeto de Lei do Senado n° 31, de 1952
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica os artigos 129, 131, 254, 256 e 257 do Código de Processo Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 31/1952
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Descrição/Ementa
- Modifica os artigos 129, 131, 254, 256 e 257 do Código de Processo Civil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2707 | Leitura e aprovação do Requerimento 92 de 1953 do Senador João Villasboas, solicitando a audiência da Comissão Especial do Código de Processo Civil. |
| 09/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9227 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça para apreciação do mérito. |
| 26/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8546-8550 | Leitura do Parecer 822 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasbôas. |
| 25/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 7152-7156 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/07/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, NORMA JURÍDICA, CÓDIGO DE PROSESSO CIVIL.
- 16/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto arquivado, nos termos do artigo 323, parágrafo 1º do Regimento Interno.
- 13/04/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 92 de 1953 do Senador João Villasboas, solicitando a audiência da Comissão Especial do Código de Processo Civil.
- Publicado no DCN Páginas 2707
- 08/09/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça para apreciação do mérito.
- Publicado no DCN Páginas 9227
- 25/08/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 822 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasbôas.
- Publicado no DCN Páginas 8546-8550
- 24/07/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 7152-7156
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29