Projeto de Lei do Senado n° 31, de 1953
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4770/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/07/1954 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 31/1953
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/11/1953
- Descrição/Ementa
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 31/1953
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1758 | 2ª Discussão. Redação final aprovada. |
| 21/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1743-1744 | 2ª Discussão. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1412-1413 | Leitura do Parecer 464 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a segunda discussão do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 08/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1261 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação. |
| 05/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1253 | 1ª Discussão. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 13/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 949 | Leitura do Parecer 258 de 1954 da Comissão de Legislação Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti. |
| 13/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 948 | Leitura do Parecer 257 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 07/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1322 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/11/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT), CORRELAÇÃO, SINDICATO, ELEIÇÃO, DIRETORIA.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1969
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição Federal.
- 26/07/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 584 de 26/07/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 21/07/1954
- Ação:
- 2ª Discussão. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1758
- 20/07/1954
- Ação:
- 2ª Discussão. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1743-1744
- 21/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 464 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a segunda discussão do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1412-1413
- 07/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1261
- 04/06/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1253
- 12/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 258 de 1954 da Comissão de Legislação Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 949
- 12/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 257 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 948
- 06/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social.
- Publicado no DCN2 Páginas 1322
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:27