Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1950
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 32/1950
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 24/07/1950
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2355 | Votação em 1ª discussão. Depois de falar o Senador Ismar de Góes, são rejeitadas as emendas e o Projeto. |
| 03/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1366 | Leitura do Parecer 103 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, favorável às emendas de Plenário. Relator: Francisco Gallotti. |
| 03/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1366 | Leitura do Parecer 104 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 21/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 146 | Projeto retirado da Ordem do Dia, a fim que a Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e a Comissão de Finanças opinem novamente a respeito das emendas de Plenário. |
| 10/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14451 | Leitura do Parecer 1369 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas e subemenda apresentadas ao Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 10/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14451 | Leitura do Parecer 1370 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável às emendas de Plenário. Relator: Francisco Gallotti. |
| 10/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14451 | Leitura do Parecer 1371 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 28/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5926 | 1ª Discussão encerrada sem debate. O Projeto volta às Comissões em virtude do recebimento de uma emenda (nº 3) e de uma subemenda à emenda nº 1. |
| 24/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5684 | Leitura do Parecer 578 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 13/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3759 | Leitura do Parecer 424 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, apresentando duas emendas aditivas (nºs 1 e 2). Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 13/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3759 | Leitura do Parecer 425 de 1952 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 17/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 6732 | Votação em discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
| 05/09/1950 | Publicado no DCN Páginas 6115 | Discussão preliminar encerrada. Votação adiada por falta de quórum. |
| 30/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 5946 | Leitura do Parecer 895 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 25/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5808 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/07/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, (DCT), MUNICIPIO, SABARA, (MG).
- 08/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/04/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em 1ª discussão. Depois de falar o Senador Ismar de Góes, são rejeitadas as emendas e o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 2355
- 02/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 104 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 1366
- 02/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 103 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, favorável às emendas de Plenário. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 1366
- 20/01/1953
- Ação:
- Projeto retirado da Ordem do Dia, a fim que a Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e a Comissão de Finanças opinem novamente a respeito das emendas de Plenário.
- Publicado no DCN Páginas 146
- 09/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1371 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 14451
- 09/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1370 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável às emendas de Plenário. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 14451
- 09/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1369 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas e subemenda apresentadas ao Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 14451
- 27/06/1952
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada sem debate. O Projeto volta às Comissões em virtude do recebimento de uma emenda (nº 3) e de uma subemenda à emenda nº 1.
- Publicado no DCN Páginas 5926
- 23/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 578 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 5684
- 29/05/1952
- Ação:
- O Projeto volta à Comissão de Finanças, para que a mesma se pronuncie sobre as emendas da Comissão de Viação e Obras Públicas.
- 12/05/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 425 de 1952 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 3759
- 12/05/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 424 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, apresentando duas emendas aditivas (nºs 1 e 2). Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 3759
- 16/10/1950
- Ação:
- Votação em discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 6732
- 04/09/1950
- Ação:
- Discussão preliminar encerrada. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 6115
- 29/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 895 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5946
- 24/07/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 5808
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:48