Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1952
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revoga o artigo 27 do decreto-lei número 3365, de 1941.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 32/1952
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Descrição/Ementa
- Revoga o artigo 27 do decreto-lei número 3365, de 1941.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1084 | 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1059 | Leitura e aprovação do Requerimento 192 de 1955 do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando o adiamento da votação para o dia 11 do corrente. |
| 27/04/1955 | Publicado no DCN Páginas 952 | Leitura do Parecer 396 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto e da emenda. Relator: Cunha Melo. |
| 01/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6090 | 1ª discussão encerrada com emenda. À Comissão de Constituição e Justiça. |
| 16/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5540 | Leitura do Parecer 483 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 05/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 7656 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/1952
- Indexação:
- ANULAÇÃO, ARTIGO, DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA.
- 12/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/05/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1084
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 192 de 1955 do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando o adiamento da votação para o dia 11 do corrente.
- Publicado no DCN Páginas 1059
- 26/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 396 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto e da emenda. Relator: Cunha Melo.
- Publicado no DCN Páginas 952
- 30/06/1953
- Ação:
- 1ª discussão encerrada com emenda. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 6090
- 15/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 483 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5540
- 04/08/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 7656
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29