Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1991
- Autoria
- Senador Albano Franco (PRN/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/04/1991 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 32/1991
- Autor:
- Senador Albano Franco (PRN/SE)
- Data:
- 20/03/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CONVERSÃO, CRUZADO NOVO, CRUZEIRO, APLICAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, APROVAÇÃO, DEPARTAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, LEI.
- 19/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 04 PAG 1745.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 10 1991).
- 19/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 11/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 001, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 48 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 12 04 PAG 1540 E 1551.
- 11/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 042 - CAE.
- 10/04/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAE.
- 10/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ACOLHIMENTO DO VOTO EM SEPARADO DO SEN MAURICIO CORREA
QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO, VENCIDO SEN
ONOFRE QUINAN, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DO SEN
MEIRA FILHO.
- 10/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MEIRA FILHO.
- 04/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN MAURICIO CORREA.
- 04/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURICIO CORREA.
- 04/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VALMIR CAMPELO.
- 03/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 02/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 01/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 20/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 21 03 PAG 1050.
- 20/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45