Autoria: Senador Albano Franco (PRN/SE)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/04/1991 - MESA DIRETORA
Último estado:
19/04/1991 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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Identificação:
Texto inicial - PLS 32/1991
Autor:
Senador Albano Franco (PRN/SE)
Data:
20/03/1991
Descrição/Ementa
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 32/1991
Autor:
Senador Albano Franco (PRN/SE)
Data:
20/03/1991
Descrição/Ementa
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, CONVERSÃO, CRUZADO NOVO, CRUZEIRO, APLICAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, APROVAÇÃO, DEPARTAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, LEI.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
19/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 04 PAG 1745.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 10 1991).
19/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
11/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 001, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 48 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 12 04 PAG 1540 E 1551.
11/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 042 - CAE.
10/04/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAE.
10/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ACOLHIMENTO DO VOTO EM SEPARADO DO SEN MAURICIO CORREA
QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO, VENCIDO SEN
ONOFRE QUINAN, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DO SEN
MEIRA FILHO.
10/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MEIRA FILHO.
04/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN MAURICIO CORREA.
04/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURICIO CORREA.
04/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VALMIR CAMPELO.
03/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
01/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 21 03 PAG 1050.
20/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.