Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1994
- Autoria
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRENS URBANOS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/1994 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 32/1994
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 17/05/1994
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRENS URBANOS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, GRATUIDADE, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TREM, ZONA URBANA, ZONA SUBURBANA, VINCULAÇÃO, (RFFSA), EMPRESA, SUBORDINAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES.
- 21/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 22 12 PAG 9585.
- 21/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 008, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8959.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA PARECER 276 - CAS.
- 30/11/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN COUTINHO JORGE, CONTRARIO AO PROJETO.
- 31/08/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 07/06/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
- 24/05/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS ÚTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2381.
- 17/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:32