Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1998
- Autoria
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 32/1998
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/02/1998
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA. REQUISITOS, DETERMINAÇÃO, BASE DE CALCULO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, INTEGRALIDADE, RENDIMENTO, PRAZO, CONTRIBUINTE, LIMITAÇÃO, IDADE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DEVIDO, ANO, DIFERENÇA, QUANTIA, PARCELA, ISENÇÃO, RENDIMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, REFORMA, PAGAMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO INTERNO, PREVIDENCIA PRIVADA, VALOR, MES, LIMITAÇÃO, IDADE, CONTRIBUINTE.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 27/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN GILVAM BORGES, COM MINUTA
DE RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO (COPIA ANEXADA AO
PROCESSADO).
- 01/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN GILVAN BORGES.
- 05/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 04/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 04/02/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 04/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO
INICIAR-SE EM 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
DSF 05 02 PAG 2260 A 2266.
- 04/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/02/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23