Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Facilita o registro e o funcionamento de associações civis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/03/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 33/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Descrição/Ementa
- Facilita o registro e o funcionamento de associações civis.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 602 | 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 165 | Leitura do Parecer 45 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 165 | Leitura do Parecer 46 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarãres. |
| 25/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 165 | Voto em separado do Senador Camilo Mércio. |
| 17/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9619 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
| 06/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9117 | Leitura do Parecer 845 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 05/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 7656 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
| 16/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 9550 | Discussão única encerrada. Votação adiada por falta de número. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/1952
- Indexação:
- REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÕES, CIVIL.
- 07/03/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/03/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 602
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 46 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarãres.
- Publicado no DCN Páginas 165
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 45 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 165
- 24/11/1952
- Ação:
- Voto em separado do Senador Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 165
- 16/09/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 9619
- 15/09/1952
- Ação:
- Discussão única encerrada. Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 9550
- 05/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 845 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 9117
- 04/08/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 7656
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:30