Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4051/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece e facilita o funcionamento dos escritórios eleitorais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1953 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 33/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1953
- Descrição/Ementa
- Reconhece e facilita o funcionamento dos escritórios eleitorais.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 33/1953
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Reconhece e facilita o funcionamento dos escritórios eleitorais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 44 | Sessão extraordinária. 2ª discussão. Redação final aprovada. |
| 13/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2157 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1586 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo a redação para 2ª Discussão. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 12/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 5 | Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto aprovado com uma emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça após falar o Senador Ismar de Góes. |
| 05/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2021 | Leitura e aprovação do Requerimento 526 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando urgência ao Projeto. |
| 21/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1663 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PL 4051/1953
- Data de Leitura:
- 20/11/1953
- Indexação:
- RECONHECIMENTO, FACILITAÇÃO, CORRELAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCRITORIO, ELEITORAL.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 01/04/1971
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 58, § 2° da Constituição Federal.
- 15/12/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1556 de 15/12/1953 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à Consideração daquela Casa.
- 14/12/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. 2ª discussão. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 44
- 12/12/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1586 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo a redação para 2ª Discussão. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2157
- 11/12/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto aprovado com uma emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça após falar o Senador Ismar de Góes.
- Publicado no DCN2 Páginas 5
- 04/12/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 526 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando urgência ao Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 2021
- 20/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1663
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28