Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1954
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 33/1954
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Descrição/Ementa
- Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 875 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1954
- Indexação:
- CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, CARNAUBA, ENTIDADE, AUTARQUICA, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, JURISDIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL.
- 10/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323 § 1º do Regimento Interno.
- 25/05/1955
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- 25/04/1955
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 30/06/1954
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- 04/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 875
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22