Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1959
- Autoria
- Senador Milton Campos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENSÕES MILITARES, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 33, DO DECRETO 32.389, DE 09 DE MARÇO DE 1953.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/04/1962 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 33/1959
- Autor:
- Senador Milton Campos (/)
- Data:
- 27/10/1959
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE PENSÕES MILITARES, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 33, DO DECRETO 32.389, DE 09 DE MARÇO DE 1953.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1959
- Observações:
- (VIUVA DESQUITADA).
- 26/04/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 26/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO O RQ. 151, DO SEN MILTON CAMPOS,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DA TRAMITAÇÃO NA CASA.
- 20/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 018 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN DANIEL KRIEGER;
LEITURA PARECER 019 - CSN, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA,
RELATOR SEN SERGIO MARINHO;
LEITURA PARECER 020 - CF, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA,
RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA.
- 22/02/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXAME DA EMENDA 01 - PLEN.
- 22/02/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DICUSSÃO ENCERRADA, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA; O PROJETO RETORNA AS COMISSÕES.
- 16/02/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 033 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN DANIEL KRIEGER;
LEITURA PARECER 034 - CSN, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN CAIADO DE CASTRO;
LEITURA PARECER 035 - CF, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN CAIADO DE CASTRO.
DCN2 17 02 PAG
- 27/10/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CF.
DCN2 28 10 PAG 02585.
- 27/10/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:57