Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1994
- Autoria
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 33/1994
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 18/05/1994
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, PISO SALARIAL, MÉDICO, DENTISTA, (URV), JORNADA DE TRABALHO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 15/12/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO ROCHA SEM VOTO EM SEPARADO.
- 01/12/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOÃO ROCHA.
- 12/08/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 07/06/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 25/05/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 19 05 PAG 2422.
- 18/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33