Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1957
- Autoria
- Senador Lutterbach Nunes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a letra A do artigo 93 do decreto 40.702, de 31 de dezembro de 1957, do Regulamento para cobrança e fiscalização de Imposto de Renda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/1957
- Autor:
- Senador Lutterbach Nunes (/)
- Data:
- 02/09/1957
- Descrição/Ementa
- Altera a letra A do artigo 93 do decreto 40.702, de 31 de dezembro de 1957, do Regulamento para cobrança e fiscalização de Imposto de Renda.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, REGULAMENTO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
- 10/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/12/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 02/09/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36