Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1974

Autoria
Senador Carvalho Pinto (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/03/1979 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 34/1974
Autor:
Senador Carvalho Pinto (/)
Data:
25/04/1974
Descrição/Ementa
ALTERA O CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/04/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INDUSTRIAL. PRAZO, VIGENCIA, PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE, DESENHO.
14/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
REJEITADO TERMOS ART 368, PARAG PRIMEIRO, DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1979).
14/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 03 PAG 0257.
14/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
14/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN MURILO BADARO.
14/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART 368, PARAG
PRIMEIRO, DO REG INT.
16/03/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCO MONTORO.
21/09/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
17/09/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 520 AO PRES C E, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
16/08/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 412 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO INPI.
21/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 324 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO INPI.
09/06/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI).
12/11/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
07/10/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
30/09/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SM 477 AO PRES DA CE, SOLICITANDO QUE
AQUELA COMISSÃO SE PRONUNCIE SOBRE AS EMENDAS DE
PLENARIO.
26/05/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES 118 - CCJ, 119 - CE E
120 - CCJ.
DCN2 27 05 PAG 2105.
21/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
QUANTO AO MERITO DO SUBSTITUTIVO DA CE.
13/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
08/05/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
20/03/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ARNON DE MELLO.
30/10/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
30/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DAS
EMENDAS, FAVORAVEL A EMENDA 4 E CONTRARIO AS DEMAIS
EMENDAS.
30/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
14/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 15 08 PAG 3032.
14/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - SEN BENEDITO FERREIRA: 1
A 6.
14/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
08/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN BENEDITO FERREIRA.
DCN2 09 08 PAG 2912.
29/06/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 29 06 PAG 2573.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
31/05/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 229 - CCJ E 230 - CE.
DCN2 01 06 PAG 1852.
30/05/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/05/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
29/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
26/04/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
25/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 26 04 PAG 1109.
25/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:15