Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1992
- Autoria
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PARA EVITAR A SILICOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/1992
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/04/1992
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PARA EVITAR A SILICOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, TRABALHADOR, PREVENÇÃO, EFEITO, SILICA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUARTZO, SILICA, CADASTRAMENTO, ESTABELECIMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, (MTPS), DESTINAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, SEGURANÇA, SAUDE, TRABALHADOR. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUARTZO, SILICA, INVESTIGAÇÃO, SAUDE, TRABALHADOR, ATIVIDADE, FIXAÇÃO, PRAZO, DATA, ADMISSÃO, DEMISSÃO, RADIOLOGIA, TRABALHADOR, ATIVIDADE, OPERAÇÃO, INSALUBRIDADE, EXPOSIÇÃO, POLUIÇÃO, QUARTZO. REQUISITOS, EXPEDIÇÃO, INSTRUÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PROTEÇÃO, EQUIPAMENTOS, AREIA.
- Observações:
- (O MTPS OUVIDA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS E O INMETRO, EXPEDIRA INSTRUÇÕES E NORMAS REGULAMENTADORAS DA LEI E PADRONIZAÇÃO DE FILTRO PARA PROTEÇÃO RESPIRATORIA DO TRABALHADOR).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ. 923,
NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART. 118,
PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2265.
- 15/12/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 923).
- 15/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1905 LEITURA RQ. 923, DO SEN ALMIR GABRIEL, SOLICITANDO
A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 16 12 PAG
- 19/08/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/04/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA.
- 14/04/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 04 PAG 1871.
- 07/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:23