Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1997


Ementa:
REGULAMENTA A VENDA E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIMICROBIANOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 34/1997
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/03/1997
Descrição/Ementa
REGULAMENTA A VENDA E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIMICROBIANOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, VENDA, DISPENSA, MEDICAMENTOS, COMBATE, GERMICIDA, UTILIZAÇÃO, PESSOA FISICA, VETERINARIO, PRESCRIÇÃO, PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO, APRESENTAÇÃO, RETENÇÃO, RECEITA, DENTISTA, MEDICO, VETERINARIO. OBRIGATORIEDADE, FARMACEUTICO, ORIENTAÇÃO, CLIENTE, UTILIZAÇÃO, DOSAGEM, DURAÇÃO, TRATAMENTO, ALIMENTO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, RISCOS, ENVENENAMENTO, DESENVOLVIMENTO, RESISTENCIA, BACTERIA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
17/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
19/03/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 03 PAG 5442 E 5443.
11/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:49