Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1952

Autoria
Senador Flávio Guimarães (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Modifica o artigo terceiro da Lei 842, de 4 de outubro de 1949.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/04/1971 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 35/1952
Autor:
Senador Flávio Guimarães (/)
Data:
26/08/1952
Descrição/Ementa
Modifica o artigo terceiro da Lei 842, de 4 de outubro de 1949.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/04/1971 Publicado no DCN Páginas 118-119
Votação em discussão única. Projeto rejeitado.
15/09/1959 Publicado no DCN Páginas 2045
Leitura e aprovação do Requerimento 316 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o prosseguimento do Projeto.
22/05/1954 Publicado no DCN Páginas 1055
Sessão extraordinária. 2ª discussão encerrada. Voltando o Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Fincanças em virtude de apresentação de emenda.
21/04/1954 Publicado no DCN Páginas 771
Leitura do Parecer 174 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
30/03/1954 Publicado no DCN Páginas 566
1ª discussão. Aprovado o substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicada a emenda da Comissão de Educação e Cultura. À Comissão de Redação.
15/12/1953 Publicado no DCN Páginas 35
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1616 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Flávio Guimarães.
15/12/1953 Publicado no DCN Páginas 34-35
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1615 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda. Relator: Attílio Vivacqua.
25/08/1953 Publicado no DCN Páginas 272
Leitura e aprovação do Requerimento 270 de 1953 do Senador Ferreira de Sousa, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça e á Comissão de Educação e Cultura.
20/08/1953 Publicado no DCN Páginas 239
Leitura do Parecer 834 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, oferecendo uma emenda ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
20/08/1953 Publicado no DCN Páginas 239
1ª discussão encerrada. Adiada a votação por falta de número. O Senador Ferreira de Souza emite parecer favorável apresentando substitutivo da Comissão de Finanças
23/07/1953 Publicado no DCN Páginas 6919
Leitura e aprovação do Requerimento 213 de 1953 do Senador Flávio Guimarães, solicitando inclusão do Projeto na Ordem do Dia.
10/10/1952 Publicado no DCN Páginas 10761
Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Culrura e à Comissão de Finanças.
20/09/1952 Publicado no DCN Páginas 9798
Leitura do Parecer 931 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
27/08/1952 Publicado no DCN Páginas 8595-8596
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/1952
Indexação:
ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI.
03/04/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
02/04/1971
Situação:
REJEITADA
Ação:
Votação em discussão única. Projeto rejeitado.
Publicado no DCN Páginas 118-119
02/04/1971
Ação:
Incluído em Ordem do Dia nos termos do artigo 371 parágrafo 1º do Regimento Interno.
14/09/1959
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, nos termos do artigo 323, parágrafo 3º, do Regimento Interno, a fim de que o Plenário decida se deve ter prosseguimento.
14/09/1959
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 316 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o prosseguimento do Projeto.
Publicado no DCN Páginas 2045
21/05/1954
Ação:
Sessão extraordinária. 2ª discussão encerrada. Voltando o Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Fincanças em virtude de apresentação de emenda.
Publicado no DCN Páginas 1055
20/04/1954
Ação:
Leitura do Parecer 174 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN Páginas 771
29/03/1954
Ação:
1ª discussão. Aprovado o substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicada a emenda da Comissão de Educação e Cultura. À Comissão de Redação.
Publicado no DCN Páginas 566
14/12/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1616 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Flávio Guimarães.
Publicado no DCN Páginas 35
14/12/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1615 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda. Relator: Attílio Vivacqua.
Publicado no DCN Páginas 34-35
24/08/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 270 de 1953 do Senador Ferreira de Sousa, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça e á Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DCN Páginas 272
19/08/1953
Ação:
1ª discussão encerrada. Adiada a votação por falta de número. O Senador Ferreira de Souza emite parecer favorável apresentando substitutivo da Comissão de Finanças
Publicado no DCN Páginas 239
19/08/1953
Ação:
Leitura do Parecer 834 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, oferecendo uma emenda ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
Publicado no DCN Páginas 239
22/07/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 213 de 1953 do Senador Flávio Guimarães, solicitando inclusão do Projeto na Ordem do Dia.
Publicado no DCN Páginas 6919
09/10/1952
Ação:
Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Culrura e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN Páginas 10761
19/09/1952
Ação:
Leitura do Parecer 931 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
Publicado no DCN Páginas 9798
26/08/1952
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 8595-8596
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:31