Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1954
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre promoção de oficiais das Forças Armadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1954
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 10/05/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre promoção de oficiais das Forças Armadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1214 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 19/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1085 | Leitura do Parecer 374 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 19/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1085 | Leitura do Parecer 375 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata. |
| 11/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 932 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacionall e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS.
- 06/06/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/05/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 1214
- 18/05/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 375 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata.
- Publicado no DCN2 Páginas 1085
- 18/05/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 374 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 1085
- 10/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacionall e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 932
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23