Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1955
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1335/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o dia dois de maio, data da vitória das Forças Aliadas na Itália na segunda grande guerra, como Dia das Forças Armadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1973 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1955
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1955
- Descrição/Ementa
- Institui o dia dois de maio, data da vitória das Forças Aliadas na Itália na segunda grande guerra, como Dia das Forças Armadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/1973 | Publicado no DCN1 Páginas 1911 | Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 292 do Regimento Interno. |
| 22/05/1956 | Publicado no DCN1 Páginas 3568 | Leitura e publicação da matéria na Câmara dos Deputados. |
| 03/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 886 | Leitura e aprovação do Requerimento 209 de 1956, do Senador Caiado de Castro, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão e votação da redação final. |
| 01/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 875 | Leitura do Parecer 313 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo. |
| 25/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 832 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 24/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 825 | 1ª Discussão. Projeto aprovado artigo por artigo. |
| 24/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 825 | Leitura e aprovação do Requerimento 193 de 1956, do Senador Caiado de Castro, solicitando que o Projeto figure na Ordem do Dia da sessão seguinte. |
| 20/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 798 | Leitura do Parecer 262 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Moura Brasil. |
| 20/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 798 | Leitura do Parecer 263 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nelson Firmo. |
| 14/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3319 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1955
- Indexação:
- INSTITUIÇÃO, DATA, VITORIA, FORÇAS ALIADAS, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, CORRELAÇÃO, DIA NACIONAL, FORÇAS ARMADAS.
- 05/10/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/05/1973
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 292 do Regimento Interno.
- Publicado no DCN1 Páginas 1911
- 21/05/1956
- Ação:
- Leitura e publicação da matéria na Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN1 Páginas 3568
- 07/05/1956
- Ação:
- Ofício 313 de 1956 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 02/05/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 209 de 1956, do Senador Caiado de Castro, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão e votação da redação final.
- Publicado no DCN2 Páginas 886
- 30/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 313 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 875
- 24/04/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 832
- 23/04/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 193 de 1956, do Senador Caiado de Castro, solicitando que o Projeto figure na Ordem do Dia da sessão seguinte.
- Publicado no DCN2 Páginas 825
- 23/04/1956
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado artigo por artigo.
- Publicado no DCN2 Páginas 825
- 19/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 263 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nelson Firmo.
- Publicado no DCN2 Páginas 798
- 19/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 262 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Moura Brasil.
- Publicado no DCN2 Páginas 798
- 13/12/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 3319
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:18