Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1956
- Autoria
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Interpreta a Lei 2770, de quatro de maio de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/12/1957 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1956
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 16/08/1956
- Descrição/Ementa
- Interpreta a Lei 2770, de quatro de maio de 1956.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/1956
- Indexação:
- INTERPRETAÇÃO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, AÇÕES, PROCEDIMENTO JUDICIAL, IMPORTAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO.
- 11/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 02/12/1957
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 16/08/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:38