Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1960


Ementa:
RESTRINGE O EXERCICIO DO MAGISTERIO DE ENSINO MEDIO AOS LICENCIADOS DENTRO DA FINALIDADE DE CADA CURSO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/1963 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 13:52

Identificação:
Texto inicial - PLS 35/1960
Autor:
Senador Geraldo Lindgren (/)
Data:
26/10/1960
Descrição/Ementa
RESTRINGE O EXERCICIO DO MAGISTERIO DE ENSINO MEDIO AOS LICENCIADOS DENTRO DA FINALIDADE DE CADA CURSO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/10/1960
Indexação:
RESTRIÇÃO, EXERCICIO, MAGISTERIO, ENSINO MÉDIO, LICENCIADOS, FINALIDADE, CURSO.
03/04/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
03/04/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
14/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 778 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA, RELATOR SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 779 - CEC, CONTRARIO A EMENDA, RELATOR
SEN MEM DE SA.
18/10/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES PARA EXAME DA EMENDA 01 DE
PLENARIO.
18/10/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APOS USAR DA PALAVRA O SEN ALOYSIO DE CARVALHO, CONTRARIO
AO PROJETO, ENCERRA-SE ADISCUSSÃO COM 01 (UMA) EMENDA DE
PLENARIO.
19/08/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 546 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 547 - CEC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JARBAS MARANHÃO.
26/10/1960
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 27 10 PAG 02256.
26/10/1960
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:23