Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA 10, NA PARTE REFERENTE A POLICLINICA DOS PESCADORES, E DA LEI 1707, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO PERANTE O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, DOS ARMADORES DE PESCA E EMPREGADOS EM PROFISSÕES CONEXAS COM A INDUSTRIA DE PESCA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/10/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1963
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA 10, NA PARTE REFERENTE A POLICLINICA DOS PESCADORES, E DA LEI 1707, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO PERANTE O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, DOS ARMADORES DE PESCA E EMPREGADOS EM PROFISSÕES CONEXAS COM A INDUSTRIA DE PESCA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/1963
- 02/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 02/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADOO PROJETO.
- 27/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 572 - CCJ, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN LOBÃO DA SILVEIRA;
LEITURA PARECER 573 - CLS, POR AUDIENCIA DOS MINISTERIOS
DO TRABALHO, DA AGRICLTURA E DO IAPM, RELATOR SEN ANTONIO
CARLOS;
LEITURA PARECER 574 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE LEITE;
LEITURA PARECER 575 - CS, DE NOVA AUDIENCIA DA CCJ,
RELATOR SEN FERNANDO CORREA;
LEITURA PARECER 576 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 577 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
FERNANDO CORREA;
LEITURA PARECER 578 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
FERNANDO CORREA.
- 03/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 04 06 PAG 1104.
- 03/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14