Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1970
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE EX-COMBATENTE E DE PENSIONISTAS DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1970
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/09/1970
- Descrição/Ementa
- RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE EX-COMBATENTE E DE PENSIONISTAS DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/09/1970
- Indexação:
- RELEVAÇÃO, PRESCRIÇÃO, EX COMBATENTE, PENSIONISTA, MILITAR, PARTICIPAÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0016.
- 01/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02 03 PAG.
- 04/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSN E CF.
DCN2 08 09 PAG 3717.
- 04/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:30