Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1993


Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AS FORÇAS ARMADAS DO JOVEM MAIOR DE DEZESSEIS ANOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 35/1993
Autor:
Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
Data:
23/03/1993
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AS FORÇAS ARMADAS DO JOVEM MAIOR DE DEZESSEIS ANOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, INCORPORAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, LIMITAÇÃO, IDADE, SERVIÇO MILITAR, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
02/02/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
21/07/1993
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JARBAS PASSARINHO, PARA INCLUSÃO EM
PAUTA, COM PARECER CONTRARIO AO PROJETO.
22/06/1993
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
30/03/1993
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 03 PAG 2623.
23/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:19