Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1952
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3058/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 140 do Código do Processo Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/09/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1952
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 140 do Código do Processo Civil.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 36/1952
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 140 do Código do Processo Civil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2973 | Redação final aprovada. |
| 11/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2656 | Leitura do Parecer 247 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 28/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2294 | 2ª discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 07/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1593 | 1ª discussão. Projeto aprovado. |
| 24/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1099 | Discussão única adiada em virtude do Requerimento 26 de 1953. |
| 24/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1099 | Leitura e aprovação do Requerimento 26 de 1953 do Senador João Vilasboas, solicitando adiamento da 1ª discussão para dia 06/03/1953. |
| 07/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 766 | Leitura do Parecer 31 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 28/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8653 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, CODIGO CIVIL.
- 08/12/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/09/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1990 de 25/09/1953.
- 23/04/1953
- Ação:
- Ofício 273 de 23/04/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 20/04/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2973
- 10/04/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 247 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 2656
- 27/03/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 2294
- 06/03/1953
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 1593
- 23/02/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 26 de 1953 do Senador João Vilasboas, solicitando adiamento da 1ª discussão para dia 06/03/1953.
- Publicado no DCN Páginas 1099
- 23/02/1953
- Ação:
- Discussão única adiada em virtude do Requerimento 26 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 1099
- 06/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 31 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 766
- 27/08/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8653
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:31