Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1954
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece bases para a revisão dos vencimentos dos militares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/06/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1954
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1954
- Descrição/Ementa
- Estabelece bases para a revisão dos vencimentos dos militares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1496 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1374 | Leitura do Parecer 644 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro. |
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1374 | Leitura do Parecer 645 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Parsifal Barroso. |
| 08/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1374 | Leitura do Parecer 643 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 11/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 932 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/1954
- Indexação:
- ESTABELECIMENTO, DIRETRIZES E BASES, REVISÃO, CORRELAÇÃO, (CVVM).
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/06/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 1496
- 07/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 645 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 1374
- 07/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 644 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1374
- 07/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 643 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1374
- 10/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 932
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:24