Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1955
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1614/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/05/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1955
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/12/1955
- Descrição/Ementa
- Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 36/1955
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/1971 | Publicado no DCN2 Páginas 1123 | Arquivados nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição Federal e artigos 182 e 197 do Regimento Interno. |
| 21/07/1956 | Publicado no DCN1 Páginas 5931 | Leitura e publicação da matéria na Câmara dos Deputados. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1724 | Leitura e aprovação do Requerimento 370 de 1956, do Senador João Villas Bôas, solicitando dispensa de publicação. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1718 | Leitura do Parecer 582 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo. |
| 03/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1694 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 27/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1646 | 1ª Discussão. Projeto aprovado após falarem os Senadores Cunha Mello e Filinto Muller. |
| 27/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1646 | Leitura do Parecer 540 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo. |
| 23/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1605 | Aprovação do Requerimento 334 de 1956. |
| 22/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1592 | Leitura do Requerimento 334 de 1956, do Senador João Villas Bôas, solicitando a inclusão em Ordem do Dia. Discussão adiada por falta de número. |
| 29/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3443 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/12/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, TITULO DE ELEITOR.
- 05/10/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivados nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição Federal e artigos 182 e 197 do Regimento Interno.
- Publicado no DCN2 Páginas 1123
- 20/07/1956
- Ação:
- Leitura e publicação da matéria na Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN1 Páginas 5931
- 11/07/1956
- Ação:
- Ofício 477 de 1956 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 370 de 1956, do Senador João Villas Bôas, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1724
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 582 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1718
- 02/07/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1694
- 26/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 540 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1646
- 26/06/1956
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado após falarem os Senadores Cunha Mello e Filinto Muller.
- Publicado no DCN2 Páginas 1646
- 22/06/1956
- Ação:
- Aprovação do Requerimento 334 de 1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 1605
- 21/06/1956
- Ação:
- Leitura do Requerimento 334 de 1956, do Senador João Villas Bôas, solicitando a inclusão em Ordem do Dia. Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1592
- 28/12/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 3443
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:18