Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1957
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta um parágrafo ao artigo 9 da Lei 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1957
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/09/1957
- Descrição/Ementa
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 9 da Lei 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/09/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, ATIVIDADE REMUNERADA, REPOUSO SEMANAL, FERIADO CIVIL, FERIADO RELIGIOSO.
- 03/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado
- 20/11/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 09/09/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:37