Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1959
- Autoria
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 2.674, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1961 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1959
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 13/11/1959
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 2.674, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1955.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1959
- Observações:
- (QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL MARITIMO - INCLUSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS EM 05 DE FEVEREIRO DE 1954, EQUIPARADOS AOS EFETIVOS).
- 27/06/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 23/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 05/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 201 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO;
LEITURA PARECER 202 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ARY VIANNA;
LEITURA PARECER 203 - CF, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA
EMENDA, RELATOR SEN FAUSTO CABRAL.
- 03/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES PARA EXAME DA EMENDA.
- 03/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO DA PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE, COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01 - DE
PLENARIO.
- 30/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 832 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
- 13/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 14 11 PAG 02811.
- 13/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59