Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1975

Autoria
Senador José Esteves (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 36/1975
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
04/04/1975
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPETENCIA, JUIZ TOGADO, MANUTENÇÃO, VETO, CONTRADIÇÃO, RESPOSTA, JURI. COMPETENCIA, JUIZ TOGADO, TRANSFERENCIA, FORO, JULGAMENTO, CONTRADIÇÃO, DECISÃO, JURI, PROVA, AUTOS.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0064/74 E PLC/0025/75). (ANEXADO AO PLC/0005/78).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
08/03/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXADO AO PLC/0005/78 TERMOS ART 389, II, DO REG
INT.
08/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA ANEXAÇÃO AO PLC/0005/78 AINDA QUE
CONSTITUCIONAL E JURIDICO.
28/04/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
28/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 04 PAG 1187.
28/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 076).
22/04/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 076).
22/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 076, DO SEN DANIEL KRIEGER
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0064/74 E
PLC/0025/75.
DCN2 23 04 PAG 1039.
09/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EURICO REZENDE.
04/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 05 04 PAG 0773.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49