Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1992

Autoria
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 36/1992
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
07/04/1992
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, AQUISIÇÃO, BENS, MOVEIS, INTERMEDIARIO, CONSORCIO. REQUISITOS, HIPOTESE, SOCIEDADE CIVIL, SOCIEDADES, OBJETO, ADMINISTRAÇÃO, CONSORCIO, FORMAÇÃO, GRUPO. DIREITOS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, INICIATIVA, OFERTA, SETOR PUBLICO, FORMAÇÃO, CONSORCIO. FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, PRAZO, CONCLUSÃO, FORMAÇÃO, GRUPO, INICIATIVA, OFERTA, SETOR PUBLICO, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, CONSORCIO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, COMISSÃO, REPRESENTANTE, CONSORCIO, REUNIÃO, CONVOCAÇÃO, SINDICO. NORMAS, AQUISIÇÃO, BENS MOVEIS, CONSORCIO, SERVIÇO, ADMINISTRADORA, ASSESSORIA, SINDICO, DENUNCIA, VINCULAÇÃO.
Observações:
FIXAÇÃO, NORMAS, PRAZO, REQUISITOS, CONCLUSÃO, FORMAÇÃO, GRUPO,
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
16/08/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO PELA
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, JUNTAMENTE COM OS PLS 00146
1991 E 00319 1991, E PELA APROVAÇÃO DO PLS 00188 1991,
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
05/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
04/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1710 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 06 PAG 4357.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1710 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 289.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1710 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO, PERMANECENDO A MATERIA
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA.
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO.
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
20/05/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 289).
20/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 289, DO SEN DARIO PEREIRA, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00146 1991, PLS 00188 1991
E PLS 00319 1991.
DCN2 21 05 PAG 3716.
20/05/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
15/04/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1800 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 04 PAG 1880.
07/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:24