Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1995
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/04/1995 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1995
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/03/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TRATAMENTO FISCAL, BAGAGEM. FIXAÇÃO, NORMAS, AQUISIÇÃO, BENS, VIAJANTE, DESTINAÇÃO, EXTERIOR, LOJA, FREE SHOP, BRASIL.
- 18/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 19 04 PAG 5269.
- 18/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 549, FICANDO PREJUDICADOS OS RQ.
455 E 456.
- 18/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 549, DE
RETIRADA DA MATERIA).
- 12/04/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 549, DE RETIRADA
DA MATERIA).
- 12/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 549, DE AUTORIA DO SEN GILBERTO MIRANDA,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 13 04 PAG 5119.
- 11/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 525 E 526, DO SEN JADER
BARBALHO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 1995.
DCN2 12 04 PAG 5083.
- 11/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455 E
456).
- 10/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, 'E',
DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (RQ. 455 E
456).
- 04/04/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 455 E 456).
- 04/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 456, DO SEN HUGO NAPOLEÃO, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO DO DESPACHO INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA
OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DCN2 05 04 PAG 4632.
- 04/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 455, DO SEN JOSE AGRIPINO, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A DE SERVIÇOS DE
INFRA-ESTRUTURA - CI.
DCN2 05 04 PAG 4632.
- 20/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 08/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 2823.
- 08/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:49