Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1996
- Autoria
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/06/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1996
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 11/03/1996
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/03/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA AGRARIA. PROIBIÇÃO, MODIFICAÇÃO, TITULARIDADE, UTILIZAÇÃO, DIMENSÃO, IMOVEL, INTRODUÇÃO, PRAZO, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO. HIPOTESE, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, IMOVEL, OBJETIVO, CLASSIFICAÇÃO, IMOVEL, UTILIZAÇÃO, TERRAS, QUANTIDADE, REBANHO, ANO CIVIL, ANO, AGRICULTURA. COMPETENCIA, ORGÃO EXECUTOR, ORGÃO, REFORMA AGRARIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. NOTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, JORNAL, ESTADOS. FIXAÇÃO, NUMERO, MODULO FISCAL, IMOVEL RURAL, OBTENÇÃO, DIVISÃO, AREA, MUNICIPIO, LOCALIZAÇÃO. REQUISITOS, DENOMINAÇÃO, PROPRIEDADE PRODUTIVA, ATENDIMENTO, FUNÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE, UTILIZAÇÃO, TERRA, EFICIENCIA, EXPLORAÇÃO, CRITERIOS, EXIGENCIA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, CIENTE, ORGÃO EXECUTOR, REFORMA AGRARIA.
- 18/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 10177.
- 18/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 544.
- 18/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 544, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 31/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 1996 (RQ. 544).
- 31/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 544, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 31/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 544, DO SEN FLAVIANO MELO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 01 06 PAG 9277.
- 31/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA
SSCLS. (REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO).
- 20/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 19/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 11/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 03 PAG 3884.
- 11/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:57