Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1996

Autoria
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/06/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 36/1996
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
11/03/1996
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA AGRARIA. PROIBIÇÃO, MODIFICAÇÃO, TITULARIDADE, UTILIZAÇÃO, DIMENSÃO, IMOVEL, INTRODUÇÃO, PRAZO, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO. HIPOTESE, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, IMOVEL, OBJETIVO, CLASSIFICAÇÃO, IMOVEL, UTILIZAÇÃO, TERRAS, QUANTIDADE, REBANHO, ANO CIVIL, ANO, AGRICULTURA. COMPETENCIA, ORGÃO EXECUTOR, ORGÃO, REFORMA AGRARIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. NOTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, JORNAL, ESTADOS. FIXAÇÃO, NUMERO, MODULO FISCAL, IMOVEL RURAL, OBTENÇÃO, DIVISÃO, AREA, MUNICIPIO, LOCALIZAÇÃO. REQUISITOS, DENOMINAÇÃO, PROPRIEDADE PRODUTIVA, ATENDIMENTO, FUNÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE, UTILIZAÇÃO, TERRA, EFICIENCIA, EXPLORAÇÃO, CRITERIOS, EXIGENCIA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, CIENTE, ORGÃO EXECUTOR, REFORMA AGRARIA.
18/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 10177.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 544.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 544, DE
RETIRADA DO PROJETO).
31/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 1996 (RQ. 544).
31/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 544, DE RETIRADA
DO PROJETO).
31/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 544, DO SEN FLAVIANO MELO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 01 06 PAG 9277.
31/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA
SSCLS. (REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO).
20/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
19/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 03 PAG 3884.
11/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:57