Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1950
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3308/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/1970 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 37/1950
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/08/1950
- Descrição/Ementa
- Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/1970 | Publicado no DCN1 Páginas 5 | Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58, § 2º da Constituição Federal e arts. 182 e 197 do Regimento Interno. |
| 12/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5380 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 23/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4425 | Leitura do Parecer 440 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação para a 2ª Discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 01/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2321 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com as emendas. À Comissão de Redação. |
| 28/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1336 | Leitura do Parecer 86 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo duas emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 18/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8237 | Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças. |
| 24/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 7001 | Leitura do Parecer 989 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 09/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6303 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/1950
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, CRIAÇÃO, RECEITA, DESTINAÇÃO, MELHORAMENTO, AMPLIAÇÃO, PORTOS.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/03/1970
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58, § 2º da Constituição Federal e arts. 182 e 197 do Regimento Interno.
- Publicado no DCN1 Páginas 5
- 15/06/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 515 de 15/06/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 11/06/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 5380
- 22/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 440 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação para a 2ª Discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 4425
- 31/03/1953
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com as emendas. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 2321
- 27/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 86 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo duas emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 1336
- 17/11/1950
- Ação:
- Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 8237
- 23/10/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 989 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 7001
- 08/08/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 6303
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:51