Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta um parágrafo ao artigo 1595 do Código Civil Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 37/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1953
- Descrição/Ementa
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 1595 do Código Civil Brasileiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3543 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3426 | Leitura do Parecer 1103 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2185 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, CODIGO CIVIL, CORRELAÇÃO, EXCLUSÃO, CONJUGE, SUCESSÃO, SEPARAÇÃO, MORTO.
- 03/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/12/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3543
- 15/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1103 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 3426
- 15/12/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2185
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:31