Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1957
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4739/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.589 de 18/07/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reverte ao Serviço Ativo do Exército, Oficiais de Intendência que passaram à reserva de Primeira Classe, em vista de não ter sido cumpridas disposições da Lei 9.120, de 02 de abril de 1946.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.589 de 18/07/1959
- Último estado:
- 18/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 37/1957
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 16/09/1957
- Descrição/Ementa
- Reverte ao Serviço Ativo do Exército, Oficiais de Intendência que passaram à reserva de Primeira Classe, em vista de não ter sido cumpridas disposições da Lei 9.120, de 02 de abril de 1946.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/1957
- Indexação:
- REVERSÃO, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO, CORRELAÇÃO, PASSAGEM, RESERVA, PRIMEIRA CLASSE, CORPO DE INTENDENTES, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, NORMA JURIDICA.
- 06/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3589 de 18/07/1959.
- 16/09/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:37