Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1961
- Autoria
- Senador Afrânio Lages (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3930/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO OU DEMEMBRAMENTO DE TERRAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/02/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 37/1961
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 13/09/1961
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO OU DEMEMBRAMENTO DE TERRAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1961
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, TERRA, RURAL.
- 15/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 075, DE
14 DE FEVEREIRO DE 1962.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 09/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 05/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 001 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 13/12/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2400 ENCERRADA DISCUSSÃO; VOTAÇÃO APROVADO.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 13/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2230 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 596, DO SEN JOÃO VILLASBOAS,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 13/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO
TURNO.
- 12/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2230 LEITURA PARECER 861 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 862 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN EUGENIO
DE BARROS.
- 13/09/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CA.
DCN2 14 09 PAG 02010.
- 13/09/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:07