Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1962
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 37/1962
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Descrição/Ementa
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/1962
- 07/05/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 139, DO SEN GILBERTO MARINHO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO, EM CARATER DEFINITIVO.
- 03/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 18/03/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 057 - CCJ, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE
PLENARIO, RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
- 05/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM 02 (DUAS) EMENDAS, DO SEN ARY
VIANNA.
A MATERIA RETORNA A CCJ PARA EXAME DAS EMENDAS.
- 13/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA PARECER 533 - CCJ, PELA
INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
- 13/08/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE, CSPC E CF.
DCN2 14 08 PAG 01636.
- 13/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15